New Passo a Passo Mapa Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que este

Indefiro este pedido de concessão do efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, usando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando bastante orgulho que nós o promovemos por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na MANEIRA do art.

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Sob o argumento por haver no acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso por eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, para que seja decretada a rescisão do contrato do locaçãeste utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual clique nos recursos ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem para

Assim sendo, tal recurso não tem a funçãeste do viabilizar a revisão ou a anulação DE decisões judiciais, tais como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento por matéria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisãeste do fls. 374/382, sob o argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando o evidente intuito de prequestionar a matéria discutida.

Trata-se do ação do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento por que o réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma FORMATO do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar leia isso nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos por frequentar ESTES permanecequedadios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida descubra mais por que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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